Ireuda Silva propõe criação de núcleo de atendimento aos órfãos do feminicídio

  • 26 de agosto de 2021

Presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, a vereadora Ireuda Silva apresentou, na Câmara Municipal de Salvador, um projeto de indicação ao prefeito da capital baiana, Bruno Reis (DEM), sugerindo a criação do Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes Órfãos do Feminicídio (NACAOF). De acordo com a republicana, a ideia é fortalecer as políticas públicas de enfrentamento e amenização do impacto do feminicídio na sociedade.

“Muitas são as mulheres assassinadas por seus companheiros agressores e que deixam filhos menores de idade. Essas crianças e adolescentes não podem ficar desamparadas. São pessoas que precisarão de apoio material para seguirem em frente com suas vidas. Além disso, o acompanhamento psicológico é de suma importância, diante da violência que presenciaram e, provavelmente, também sofreram. É dever do poder público cuidar dessas crianças”, argumenta Ireuda.

O Brasil ocupa o 5º lugar no ranking mundial de feminicídio, segundo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), e em 2020 obteve um aumento de 22% nos casos de feminicídio, sendo um crime a cada nove horas entre março e agosto. De acordo com a proposta da republicana, a violência doméstica e o feminicídio impossibilitam “o desenvolvimento saudável destas crianças e adolescentes, sendo necessário que o Poder Público ofereça acolhimento e assistência a essas vítimas”.

A matéria argumenta que o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que “a criança e o adolescente têm direito a proteção à vida e à saúde, mediante a efetivação de políticas sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições dignas de existência”.

Fonte: Ascom da vereadora Ireuda Silva.