Julio Santos debate sobre a prevenção de homicídios contra crianças, adolescentes e jovens negros em audiência pública

Diariamente no Brasil 32 crianças e adolescentes morrem assassinados entre as vítimas de crimes violentos, registrados pelo Atlas da Violência 2021,  76,2% foram negros. Responder às formas extremas de violência e prevenir os homicídios de crianças, adolescentes e jovens são prioridades no mandato do vereador Julio Santos (Republicanos). O parlamentar presidiu na manhã do dia três de dezembro, a audiência pública virtual sobre a “Prevenção aos Homicídios contra Crianças, Adolescentes e Jovens Negros”.

“Os números confirmam que a vida das crianças, adolescentes e jovens das periferias é marcada por uma enorme falta de oportunidade que os torna cada vez mais vulneráveis à violência letal, sendo de extrema urgência a implementação de políticas públicas que os resgatem, promovendo a transformação desta triste realidade”, evidenciou Julio Santos.

Em parceria com o Comitê de Prevenção de Homicídios de Crianças, Adolescentes e Jovens de Salvador, o evento contou com a participação de autoridades e órgãos competentes ligados ao enfrentamento da violência, além da participação popular e sociedade civil.

Dentre os convidados, a Dra. Márcia Rabelo, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente do MPBA, pontuou a importância de investir em alternativas que resgatem o nosso maior bem, a vida e encontrar soluções preventivas para que os dados da violência caiam em nosso estado. “Precisamos enfrentar e descobrir o que tem gerado tanta exposição de crianças, adolescentes e jovens à essa violência”, destacou ela.

“A questão da violência é multifatorial, o investimento na prevenção primária e na família é de grande importância, pois é na comunidade que percebemos os primeiros sinais de violência,” ressaltou Tati Andrade, Gestora de Programas em Saúde da Criança do UNICEF.

Bruno Moura, Defensor Público do Estado da Bahia, titular da 2ª DP Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, pontuou que “antes de garantir quaisquer outros direitos às crianças e adolescentes, nós precisamos garantir o direito à vida, porque sem ele, não teremos motivos para pensar em direito a moradia, educação e vida digna. A garantia da vida precisa ser preliminar a todos os outros direitos para que possamos pensar em políticas públicas que, de fato, resgatem e dêem espaço a esses jovens.”, explicou.

Julio Santos, concluiu a audiência pública com uma reflexão sobre os desafios de ser negro numa sociedade proconceituosa e suas consequências ao longo da vida. “A violência letal de crianças, adolescentes e jovens ultrapassa a segurança pública, sendo um tema transversal que perpassa pela educação, assistência social e a dignidade da pessoa humana. Precisamos entender o papel do município na prevenção destas mortes com formulação de políticas públicas, principalmente na execução de medidas socioeducativas em meio aberto.”, finalizou ele.

Estiveram presentes, Dra. Márcia Rabelo, Promotora de Justiça e Coordenadora do Centro de Apoio da Criança e do Adolescente do MPBA, representando a Procuradora Geral de Justiça, Dra. Norma Angélica  Cavalcanti; Márcia Sandes, Promotora de Justiça; Rafson Ximenes, Defensor Público Geral da Bahia; Gustavo Mercês, Presidente do Conselho Municipal da Juventude (COMJUVE); Tati Andrade, Gestora de Programas em Saúde da Criança do UNICEF em Salvador representando a sra. Helena Oliveira, Coordenadora do escritório do UNICEF para Bahia, Sergipe e Minas Gerais; Dinsjani Pereira, coordenadora da Diretoria de Infância e Juventude, representando a sra. Fernanda Lordelo, Secretária Municipal de Políticas para Mulheres, Infância e Juventude (SPMJ);  Luiz Carlos, Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras Públicas (SEINFRA); Bruno Moura, Defensor Público do Estado da Bahia, titular da 2ª DP Especializada em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, representando a Dra. Gisele Aguiar, Coordenadora da Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente; Marta Rodrigues, vereadora e membro da Comissão Especial Temporária em Defesa do Direito da Criança e Adolescente, além de participação popular.

Texto e fotos: Ascom do vereador Julio Santos;
Edição: Republicanos Bahia.