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TESOURARIA REPUBLICANA

O Republicanos tem orgulho de ser o primeiro partido no Brasil a oferecer um espaço exclusivo para a Tesouraria da Executiva Nacional se relacionar com o seu público: os tesoureiros(as) estaduais e municipais.

Com foco em serviços, esta página oferece esclarecimentos sobre resoluções do TSE e do próprio partido, notícias atualizadas, dicas para organizar a Tesouraria e o Financeiro, downloads de documentos oficiais, canais diretos de atendimento aos tesoureiros(as), como resolver problemas na prestação de contas, destinação correta do Fundo Partidário, entre outros.

 

A você, tesoureiro(a) do Republicanos, damos as boas-vindas. Aproveite ao máximo este espaço. E para que ele fique sempre atualizado e melhor, contamos com as suas sugestões e informações.

 

Esta iniciativa inédita também contempla a Secretaria da Nacional

Para conferir as atribuições da Tesouraria, baixe o Estatuto do Republicanos

Luiz Carlos

Secretário-Geral

O Republicanos tem orgulho de ser o primeiro partido no Brasil a oferecer um espaço exclusivo para a Secretaria da Executiva Nacional se relacionar com o seu público: os secretários(as) estaduais e municipais. Esta iniciativa inédita também contempla a Tesouraria da Nacional.
 
Com foco em serviços, esta página oferece esclarecimentos sobre resoluções do TSE e do próprio partido, notícias atualizadas, dicas para organizar uma convenção, modelo de atas, gestão do Sistema de Filiação Partidária – Filia, downloads de documentos oficiais, canais diretos de atendimento aos secretários(as), entre outros.
 
A você, secretário(a) do Republicanos, damos as boas-vindas. Aproveite ao máximo este espaço. E para que ele fique sempre atualizado e melhor, contamos com as suas sugestões e informações.
 
Para conferir as atribuições da Secretaria, baixe o Estatuto do Republicanos.

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PERGUNTAS FREQUENTES

Aqui, você encontrará as respostas das principais dúvidas relacionadas à Secretaria Nacional do Republicanos.

Sem prejuízo da exigência de outros documentos previstos em regulamentação específica do Banco Central do Brasil, a abertura das contas bancárias de que trata o caput deve ser requerida pelo partido na instituição financeira com a apresentação dos seguintes documentos e informações:

       I – requerimento de Abertura de Conta Bancária (RAC), disponível na página do TSE na internet;

       II – comprovante da respectiva inscrição no CNPJ da Receita Federal do Brasil (RFB), a ser impresso mediante consulta à página do órgão na internet;

       III – certidão de composição partidária, disponível na página do TSE na internet;

       IV – nome dos responsáveis pela movimentação da conta bancária e endereço atualizado do órgão partidário e dos seus dirigentes.

As transferências de recursos oriundos do Fundo Partidário, tanto para as direções estaduais quanto para as municipais, são realizadas por meio de transferência bancária identificada, com contabilização específica, com base em critérios de distribuição definidos e aprovados pela Comissão Executiva Nacional.

O Fundo Partidário foi criado em 1995 para bancar despesas cotidianas dos partidos, como contas de luz, água e salários, e é formado por uma mistura de dinheiro público e privado, oriundos da arrecadação de multas, penalidades pagas por partidos políticos, doações de pessoas físicas, além de um montante definido, anualmente, por meio da Lei Orçamentária.  

É o recurso público utilizado para financiamento das campanhas eleitorais chamado de Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Só é destinado em ano eleitoral e foi criado a partir da extinção das doações de pessoas jurídicas para as campanhas.
Para conhecer os critérios de distribuição do FEFC Eleições 2020, acesse a página Resoluções.

É o ato da direção partidária, bem como de suas candidaturas, prestarem contas de suas receitas e despesas à Justiça Eleitoral, comprovando a origem de seus recursos e a veracidade de seus gastos.

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