A aprovação do Projeto de Lei 501/2019 pelo Senado Federal, nesta terça-feira (9), trouxe novas perspectivas para o combate à violência contra a mulher em todo o país. A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), falou sobre a importância dessa iniciativa e suas potenciais repercussões.
O PL 501/2019 prevê a criação de um plano de metas para estados, Distrito Federal e municípios, visando um enfrentamento integrado da violência contra a mulher. Além disso, propõe a instituição da Rede Estadual de Enfrentamento da Violência contra a Mulher e da Rede de Atendimento à Mulher em Situação de Violência, duas medidas essenciais para ampliar o suporte e a proteção às vítimas.
Para Ireuda, essa legislação representa um avanço significativo na luta contra a violência contra a mulher. “É fundamental que tenhamos estratégias coordenadas e eficazes para lidar com esse grave problema social. A criação de metas e redes de atendimento especializado são passos importantes para garantir que as mulheres em situação de violência tenham acesso a apoio e proteção adequados”, ressaltou a vereadora.
“A proteção das mulheres é uma responsabilidade de todos os entes federados. É preciso que cada um assuma seu papel na criação de mecanismos que assegurem a integridade dos direitos das mulheres, especialmente o direito de viver sem violência”, destacou Ireuda.
A matéria, já aprovada pela Câmara dos Deputados, agora retorna para nova apreciação na casa legislativa devido a alterações feitas durante o processo no Senado.
Texto e foto: Ascom da vereadora Ireuda SIlva.
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