Julio Santos realiza audiência pública para discutir o Plano Municipal da Infância e Adolescência

  • 9 de setembro de 2021

O vereador e presidente da Comissão Temporária em Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente na Câmara Municipal de Salvador, Julio Santos (Republicanos), realizou uma audiência para discutir o Plano Municipal da Infância e Adolescência (PMIA) 2020 – 2029.

O PMIA é uma ferramenta de gestão que consolida uma agenda comum de prioridades e esforços a serem realizados pelo Executivo Municipal de Salvador para os próximos 10 anos, tendo metas e ações propostas nos eixos da educação, saúde, proteção, assistência social e cidadania.

“Buscamos estabelecer políticas de proteção e garantia integral à infância e adolescência de Salvador, além de atualizar as metas de educação, saúde, proteção, assistência social e cidadania, considerando que o plano foi proposto antes do período pandêmico” explicou o vereador.

“Muito nos alegra ver o engajamento da Câmara de vereadores e todos os atores da rede, em fazer com que este plano seja, de fato, efetivado principalmente em um momento como este, porque a pandemia tem deixado muitas sequelas em vários aspectos” ressaltou a presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente – CMDCA, Tatiane Paixão.

“As medidas do PMIA são de investimento e prevenção. Quando trazemos essas políticas públicas para o município, a gente previne uma série de situações que vão além da violência. Ademais, do que já foi proposto, é necessário discutir o racismo, a intolerância religiosa, a acessibilidade e a inclusão da pessoa com deficiência, o direito à cultura e ao lazer, o fortalecimento de vínculo afetivo com a família entre outros pontos” destacou a promotora do Ministério Público da Bahia, Karine Espinheira.

“Os aspectos sinalizados nesta tarde, foram decididos no início da pandemia e muitos dos novos pontos destacados são oriundos do período pandêmico. Precisamos ter uma discussão interna, a partir dos dados que iremos indicar e que de forma regimental, serão votados no plenário” pontuou a secretária municipal de Políticas Públicas para Mulheres Infância e Juventude – SPMJ, Fernanda Lordelo.

“Realizamos essa audiência pública com objetivo de entender as metas e os indicadores propostos, além de buscar mecanismos que possam adequar o instrumento à realidade atual, tendo em vista que desde o início da tramitação do PMIA, em março de 2020, ocorreram inúmeras mudanças em nossa sociedade” concluiu o edil.

Também participaram da audiência pública Bruno Moura de Castro, defensor público do Estado da Bahia representando a Coordenação da Defensoria Pública Especializada de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (DEDICA), Mateus Russo, presidente do Fórum Municipal dos Direitos das Crianças e Adolescentes – FOCAS, Gilca Carrera, representante da Secretaria Municipal de Saúde – SMS, além dos vereadores Marta Rodrigues e Sílvio Humberto e autoridades relacionadas.

O projeto de lei 33/2020, que estabelece o Plano Municipal da Infância e Adolescência, tramita na Câmara Municipal de Salvador desde março de 2020 e deve ser votado ainda neste mês de setembro.

Texto e foto: Ascom do vereador Julio Santos.