O que faz o presidente da República?

Brasília (DF) – No dia 2 de outubro, os brasileiros irão às urnas decidir seus representantes para os próximos anos. Dentre os cargos, o de presidente da República, principal autoridade do Poder Executivo, representante máximo do povo, cabendo a ele as tarefas de chefe de Estado e de governo.

É o presidente da República que cabe nomear os ministros, conduzir a política e economia, aplicar ou vetar leis, editar medidas provisórias, exercer o comando das Forças Armadas, manter relações com outros Estados (países) e cumprir outras funções previstas na Constituição Federal. O mandato é de quatro anos, com a possibilidade de concorrer uma vez à reeleição.

De acordo com a Constituição, o presidente é eleito por voto majoritário. Ou seja, o candidato que recebe individualmente o maior número de votos conquista o mandato de quatro anos. É o contrário do que ocorre, por exemplo, com a eleição de deputados, na qual se adota o critério proporcional. Isto é, as vagas são distribuídas de acordo com a soma de votos de cada partido ou coligação.

O presidente da República pode elaborar e encaminhar ao Legislativo propostas sobre uma ampla gama de assuntos. Nesse sentido se encaixam algumas promessas de campanha, que poderão ser enviadas ao Parlamento, mas não tem o poder de decidir sozinho.

Também é função do presidente enviar ao Congresso Nacional projetos de lei sobre os temas aos quais compete decidir, como a criação de universidades federais, de cargos e funções na administração federal ou criação e extinção de ministérios, entre outros.

Ao se posicionar contra um assunto, o presidente poderá vetar um projeto de lei, mesmo após aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Caso o presidente eleito e empossado esteja ausente do país, quem assume a chefia da República é o vice-presidente, seguido do presidente da Câmara dos Deputados, do presidente do Senado e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o último na linha de sucessão.

Texto e arte: Agência Republicana de Comunicação – ARCO, com informações da Agência Senado.