PALAVRA DO PRESIDENTE – Maio Laranja – o combate à violência em crianças e adolescentes deve ser constante

Olá, meu povo querido da Bahia! Mais um tema importante por aqui. Jamais encerraria esse mês sem fazer referência ao “Maio Laranja”, mobilização essencialmente importante no sentido de destacar com amplitude a proteção no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes.
A campanha foi estabelecida através da Lei 14.432, de três de agosto de 2022 e instituiu anualmente, no mês de maio, em âmbito nacional, que seja promovida atividades eficazes e norteadas na prevenção do abuso e da exploração sexual dessa parcela da população.
Precisamos, de fato, estimular em vários segmentos da sociedade, a conscientização acerca do assunto, pois, lamentavelmente tem crescido de forma vertiginosa o índice de abusos sofridos pela população infanto-juvenil brasileira. Não podemos ser indiferentes ao assunto e sim debatermos essa problemática social de forma minuciosa. Acredito que só assim chegaremos numa sociedade equilibrada e mais justa.
Diariamente, acompanhamos nos veículos de comunicação uma série de denúncias graves envolvendo crianças e adolescentes. Segundo informações do Anuário Brasileiro de Segurança Pública 2022, dos crimes de estupro no país, em crianças com idade inferior a 13 anos, 82% foram feitos por indivíduos próximos da vítima. Situação absurda e digna de total atenção.
No fortalecimento das garantias da criança e do adolescente, compreendo a grandeza da atuação constante dos conselheiros tutelares. Atualmente, sou um dos principais deputados a encaminhar emenda parlamentar no segmento com a finalidade de equipar as unidades em diversos municípios da Bahia, pois em sua maioria, necessitam de uma estrutura digna para a execução de um serviço de qualidade em defesa deles.
Precisamos unir forças. Nós republicanos seguiremos vigilantes também na função de cuidar de crianças e adolescentes contra qualquer ato negativo, na omissão dos responsáveis legais, ou até ameaça de violação dos direitos da juventude consolidados no Estatuto de Criança e Adolescente (ECA).
Finalizo esse artigo conclamando a comunidade baiana para que nos ajude a zelar pelas crianças e adolescentes contra qualquer ação de violência. Denunciar é um caminho decisivo, um dever de todos nós e significa frear crimes e evitar dores severas. As denúncias podem ser realizadas no sigilo, através do Disque 100, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, por meio do 190 da Polícia Militar, do telefone 181 do Disque Denúncia, além de presencialmente no próprio Conselho Tutelar. Seguiremos juntos nessa caminhada! Desejo uma ótima sexta-feira a todos!

Artigo escrito por Márcio Marinho, presidente estadual do Republicanos Bahia e deputado federal.