Em um passo significativo na luta contra a violência doméstica e em prol dos direitos das mulheres, o Senado aprovou a proposta que inclui o auxílio-aluguel como medida protetiva na Lei Maria da Penha. A vereadora Ireuda Silva (Republicanos), presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, comemora essa conquista como um avanço vital na proteção das mulheres em situação de vulnerabilidade.
O projeto, que visa proporcionar amparo e segurança para mulheres vítimas de violência doméstica, estabelece um auxílio-aluguel com duração de até seis meses para aquelas que necessitam se afastar de suas residências. A medida busca amparar vítimas em situação de vulnerabilidade social e econômica, garantindo-lhes a possibilidade de reconstruir suas vidas longe do ambiente de agressões.
Ireuda Silva, que há anos tem se dedicado incansavelmente à promoção dos direitos das mulheres e à luta contra a violência, enaltece a aprovação do projeto como um passo importante rumo à proteção e empoderamento. “Essa conquista é o resultado do esforço coletivo de todos que acreditam em um mundo livre de violência. Agora, podemos garantir às mulheres vítimas de agressões um caminho seguro para recomeçar suas vidas. Estamos na expectativa de que a matéria seja aprovada pelo governo federal. E quando isso ocorrer, cobraremos firmemente que a lei seja de fato cumprida com rigor, pois não adianta elaborar leis e a Justiça agir de forma machista e negligente com a vida das vítimas”, diz a republicana.
O projeto também lança luz sobre um dado alarmante revelado pelo Anuário do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, divulgado em junho. De acordo com o relatório, o feminicídio registrou um aumento preocupante, com um crescimento de 6,1% em relação ao ano anterior. Esse número ressalta a urgência de medidas eficazes para proteger as mulheres e prevenir a escalada desses crimes brutais. “Todas as medidas para proteger a vida da mulher são urgentes e precisam se consolidar de maneira perene”, acrescenta Ireuda. A proposta de auxílio-aluguel agora aguarda a sanção presidencial para se tornar lei.
Texto e foto: Ascom da vereadora Ireuda.
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