Lei pode tornar obrigatória a adaptação de leitos para autistas no SUS

Está em tramitação na Câmara Federal, a PL 1053/ 2024 de autoria da deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) que solicita a alteração a Lei 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a adaptação de leitos ao paciente com transtorno do espectro autista no Sistema Único de Saúde (SUS). De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS) existem cerca de 70 milhões de pessoas com autismo em todo o mundo, o que corresponde a quase 1% da população mundial.
O transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. 
A republicana esclareceu que a proposta em questão visa reconhecer a importância de leitos adaptados visando minimizar estresse, ansiedade e sobrecarga sensorial. “Por isso, é preciso assegurar as condições necessárias para o efetivo atendimento deste segmento no âmbito do SUS com o objetivo de proporcionar um ambiente de cuidados mais acolhedores e adaptados para autistas com a criação de leitos adaptados com características específicas”, destacou, enfatizando a preocupação que no Brasil o diagnóstico ainda acontece de forma tardia.

Texto e foto: Ascom da deputada Rogéria Santos.
Edição: Republicanos Bahia.