Rogéria requer urgência em apreciação do PL 598/2023 que classifica a fibromialgia como deficiência para fins legais e tratamento no SUS

A fibromialgia é uma doença crônica que afeta milhões de brasileiros,caracterizada por dor generalizada, fadiga, distúrbios do sono, problemas cognitivos e outros sintomas debilitantes. Apesar de seu impacto significativo na qualidade de vida dos pacientes, a fibromialgia ainda é subdiagnosticada e subtratada, em parte devido à falta de reconhecimento adequado como uma condição incapacitante.

Considerando essas condições, a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) e outros parlamentares solicitaram urgência na apreciação imediata do PL 598/2023, que classifica a fibromialgia como deficiência para todos os fins legais e dispõe sobre o tratamento da doença fornecido pelo Sistema Único de Saúde.

A parlamentar também justificou que a aprovação deste projeto é de extrema importância e urgência: “ Ao classificar a fibromialgia como deficiência, o projeto reconhece a gravidade da condição e seu impacto na vida dos pacientes, permitindo que eles tenham acesso a direitos e benefícios garantidospor lei às pessoas com deficiência”, ressaltou.

Ela também destacou que a aprovação garantirá o acesso ao tratamento adequado: “incluindo medicamentos, terapias não farmacológicas e acompanhamento multidisciplinar, isso é crucial para melhorar a qualidade de vida dos pacientes e reduzir o impacto da doença em suas atividades diárias”, reforçou.

Texto e foto: Ascom da deputada Rogéria.