Maio Laranja: precisamos cessar a violência contra a criança e o adolescente

Olá, baianos! Nesta edição da mensagem do presidente faço referência ao “Maio Laranja”, campanha realizada anualmente para destacar a importância do combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. Dados atuais levantados pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos garantem que 52% das ocorrências de exploração, violência ou abuso sexual acontecem entre familiares da vítima, e somente um em cada 10 casos é denunciado aos órgãos competentes. Algo entristecedor e o pior, cada vez mais crescente, especialmente em tempos de isolamento social. Nesses primeiros cinco meses de 2021, o Disque 100 já notificou mais de seis mil denúncias de violência sexual contra crianças e adolescentes.

Preciso aqui ressaltar outra questão que também, lamentavelmente, ainda assola a nossa sociedade: o racismo. Sim, tudo a ver com o nosso tema abordado. Segundo informações do 14º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, somente em 2019, 4.971 crianças e adolescentes foram assassinadas, destes 75% aconteceram em jovens negros de uma faixa etária de zero e 19 anos no país.

Crianças e adolescentes devem ser priorizadas e respeitadas. Abusos e agressões geram na vítima marcas muitas vezes irreversíveis. Faço aqui um apelo à sociedade: através do Disque 100, vocês terão como denunciar qualquer ato de exploração e violência física, sexual ou moral contra essa parcela da população ainda vulnerável, inclusive de políticas públicas mais eficazes. Tenham a certeza de que a sua identidade será preservada e a iniciativa irá refletir positivamente na realidade de vida do jovem.

Acredito que a mudança de cenário irá ocorrer quando os principais segmentos do nosso país estiverem em equilíbrio: família, sociedade e governo. Quero aqui me debruçar na luta e na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes. Para isso, ressalto a importância do cumprimento integral do estatuto da criança e do adolescente (ECA).

O ECA foi instituído pela Lei 8.069, no dia 13 de julho de 1990. O documento pontuou claramente os direitos das crianças e dos adolescentes e classificou também os deveres da nossa sociedade adulta com a juventude brasileira, devendo cuidar com zelo da integridade psíquica, moral e física de cada jovem.

Nesta perspectiva, preciso citar a importância da atuação dos conselheiros tutelares em todo país. Eles surgiram com a função primordial de zelar pelas crianças e adolescentes, contra qualquer ação, omissão dos responsáveis legais, ou até ameaça de violação dos direitos da juventude já consolidados no ECA.

É uma longa caminhada, porém sigo atento e disposto em participar de discussões acerca do tema para provocar a mudança necessária. Aqui no Republicanos Bahia lutamos por uma sociedade inclusiva, justa, igualitária e com menos desigualdade. É imprescindível o despertar de toda a sociedade para a juventude, que representa o futuro do nosso país. Vamos nessa luta!

Márcio Marinho – Vice-presidente estadual do Republicanos, presidente estadual do Republicanos Bahia e deputado federal.