Datas importantes para a nação não devem passar em branco. Por isso que no dia cinco de novembro, o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) realizou uma live pelo seu facebook sobre os 18 anos do estatuto do idoso, que tem sido um marco para as os direitos das pessoas idosas.
Criado pela lei 10.741 em 01 de outubro de 2003, trouxe de forma inédita os princípios da proteção integral e da prioridade absoluta às pessoas com mais de 60 anos e regulou os direitos específicos para essa população.
O bate papo contou com a participação do secretário nacional dos Idosos Republicanos, deputado Federal Ossesio Silva (Republicanos), o secretário nacional dos Direitos da Pessoa Idosa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Dr. Antônio Costa, a presidente da Comissão do Idoso da OAB-BA, Dra. Dora Márcia Zalcbergas, e a coordenadora das Defensorias Públicas Especializadas na Proteção dos Direitos da Pessoa Idosa, Dra. Laise Leite.
Mesmo com uma agenda movimentada, o deputado Ossesio Silva também participou da live e abriu as discussões dizendo que considera como uma conquista esses 18 anos, mas ainda há muito a ser conquistado. “A população brasileira, em geral, é necessário olhar com carinho para nossos idosos, precisamos fazer valer o estatuto do idoso, levando ao conhecimento de todos. É indispensável divulgar mais esse trabalho, porque às vezes os familiares não sabem e continuam desrespeitando nossos idosos. É essencial tirar o estatuto do papel e levar para a sociedade”, concluiu o parlamentar.
Em seguida, a Doutora Laise Leite falou que a realidade diverge daquilo que está previsto na lei. “Nós precisamos mudar a forma como nós pensamos, sentimos e agimos em relação a idade e ao processo de envelhecimento, até porque a nossa constituição assegura o envelhecer enquanto um direito social, sendo um dever da família, da sociedade e do estado promover um envelhecimento digno, pois infelizmente as necessidades mais básicas desse público não são supridas e muitos não têm conhecimento algum para fazerem valer seus direitos, encontrando assim na defensoria a ponte para fazer a interlocução entre o poder público e as suas necessidades para vê-las supridas”, finalizou.
Outro participante do evento, o presidente da ASAPREV/Casa do Aposentado o advogado, Marcos Barroso, esclareceu em sua fala que, independentemente do Estatuto do Idoso, deveríamos trabalhar um processo cultural, que veio se deteriorando ao longo do tempo que é o respeito, não apenas ao idoso, mas também a pessoa mais velha e isso deve ser primeiramente construído dentro da família e depois nas escolas, já que a sociedade perdeu esses valores, obrigando-nos a recorrer a construção de uma lei para garantir direitos que deveriam, por natureza da sociedade, já serem garantidos.
A Doutora Dora Márcia contou que o estatuto veio de alguma forma criminalizar diversas ações que antes não eram consideradas crimes e que a população brasileira em todas as camadas desde o ensino fundamental até a faculdade precisa ter o pleno conhecimento do Estatuto do Idoso, para assegurar seus direitos.
Ao final do bate papo, Arimateia agradeceu a presença de todos e afirmou aos participantes e internautas que podem ter certeza que ele continuará nessa luta pelos seus direitos, e fez um apelo ao governador do estado e aos prefeitos. “Considerem os idosos, nos ajude a organizar o conselho municipal dos idosos, nós temos a certeza que vocês irão valorizar aquilo que é de direito deles” concluiu.
Texto e imagem: Ascom do deputado estadual José de Arimateia.
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