O projeto do Canal do Sertão Baiano, que integra a Transposição do Rio São Francisco, foi tema de audiência pública da Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo realizada no dia 31 de maio, no Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O evento proposto pelo deputado Bobô (PC do B), o evento contou com a presença do diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e Parnaíba (Codevasf), Marcelo Moreira, que informou sobre ações para que a primeira fase da obra seja realizada no início de 2024.
Além dos citados, compuseram a mesa a representante da secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, Larissa Gomes Moraes, o presidente da Embasa, Leonardo Góes e parlamentares estaduais e da união. Dentre eles, o deputado José de Arimateia (Republicanos) que presidiu a Comissão de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da ALBA na legislatura passada.
Arimateia ressaltou que a questão era suprapartidária e que deveria ter o empenho de toda a bancada baiana. Lembrou que a Comissão, sob sua liderança, promoveu o debate sobre o Canal do Sertão Baiano, durante o governo passado, mas que não houve a mesma participação política agora registrada.
Em sua explanação, o presidente da Codevasf, Marcelo Moreira, disse que a licença prévia já foi solicitada no Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) e que o projeto básico do canal do Sertão Baiano está sendo desenvolvido. “O compromisso de que, no primeiro trimestre do ano que vem, nós já teremos condições de contratar, através de uma RDC (Regime Diferenciado de Contratações), o início do Canal do Sertão Baiano”, declarou Moreira.
Segundo ele, o projeto prevê tanto o abastecimento de água para consumo da população, quanto o investimento de irrigação ao longo de todo o canal. “Ele foi feito com base na demanda dos municípios, há mais de dez anos. Nós estamos, nesse momento, atualizando essa demanda hídrica dos 44 municípios atendidos diretamente e de mais alguns projetos e algumas barragens que estão previstas ao longo do canal”, disse.
Segundo Moreira, o Canal do Sertão beneficiará de imediato 44 municípios, atendendo 1,2 milhão de pessoas, e serão gerados mais de 45 mil empregos durante a obra. “O custo estimado, de forma ainda um pouco majorada, é de R$ 7 bilhões. À medida que nós vamos afinando o projeto e conhecendo o terreno, conhecendo o relevo dos 300 km do canal, fazendo a sondagem, esse custo tende, sim, a baixar. Essa é uma obra que nós estávamos estimando em menos de R$ 5 bilhões, quando tivermos com o projeto básico. Ao fazer o RDC, permitindo alterações de engenharia, melhorias no projeto, nós conseguiremos, de repente, até baixar um pouco mais o valor dessa obra”.
A intenção, segundo o presidente da Codevasf, é concluir no ano que vem os primeiros 20 km da obra que permitirão que o canal inicie de forma gravitacional até a barragem de São José do Jacuípe, atravessando 34 municípios e alimentando barragens e açudes. A obra poderá ser dividida em fases e a vazão, que estava projetada em 20 m³/s, deve aumentar para entre 30 e 35 m³/s. “Nós estimamos que se tiver o orçamento necessário, nós conseguiremos fazer a obra em, 4 ou 5 anos. Vontade política, nós sabemos que existe. Então, é um projeto que está convergindo para sair”, disse o presidente da Codevasf, acrescentando que a obra deve ser inserida no novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
José de Arimateia em prol do Canal do Sertão Baiano
Enquanto presidiu o colegiado do Meio Ambiente, o deputado Arimateia realizou a audiência pública que discutiu a situação do déficit hídrico no semiárido baiano, o evento realizado da cidade Várzea da Roça, em 2021 provocou a realização de mais discussões sobre o CSB.
No mesmo ano, o parlamentar apresentou a concepção do projeto Canal do Sertão Baiano aos prefeitos das 44 cidades que serão beneficiadas, além dos demais interessados no assunto.
José de Arimateia também participou do anúncio do edital de licitação dos estudos do Canal e realizou audiências públicas sobre o tema nas cidades de Santa Luz e Feira de Santana.
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