A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (20), por unanimidade, a relatoria do deputado Márcio Marinho (Republicanos/BA) ao Projeto de Lei 4947/2023.
O Projeto, que é de autoria do deputado Júlio César Ribeiro (Republicanos/DF), prevê alterações na Lei Geral do Esporte para incluir a advertência, antes de iniciar os eventos, quanto ao uso de substância ou método proibido. A iniciativa foi reconhecida como um grande benefício na promoção da ética e integridade do esporte.
Em sua relatoria, Marinho destacou a importância da conscientização dos atletas sobre as práticas antiéticas no esporte e a necessidade de combater o doping e o uso de substâncias proibidas. Para ele, a aprovação da relatoria representa um passo importante na luta contra as práticas desleais no esporte e reafirma o compromisso da Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados com a promoção da integridade e da transparência nas competições esportivas.
“A inclusão da advertência no regulamento esportivo visa garantir a igualdade de condições entre os competidores e promover uma competição justa e limpa, valorizando o esforço e a dedicação dos atletas de forma ética”, destaca.
O projeto segue agora tramitando para a próxima Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), com a perspectiva de contribuir para o fortalecimento do setor esportivo brasileiro.
Texto: Ascom Márcio Marinho
Foto: Arquivo.
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