Nos 18 anos da lei, Ireuda Silva relembra legado de Maria da Penha: ‘Transformou sua dor em força para lutar por todas as mulheres’

A presidente da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, vereadora Ireuda Silva (Republicanos), aproveitou a data de hoje para lembrar os 18 anos da Lei Maria da Penha, uma das mais importantes conquistas no combate à violência doméstica no Brasil. A republicana destacou os avanços e desafios que ainda persistem na proteção das mulheres.

“A Lei Maria da Penha foi um marco para os direitos das mulheres no Brasil. Ela trouxe à tona a gravidade da violência doméstica e implementou mecanismos eficazes para a proteção das vítimas e a punição dos agressores,” afirmou a vereadora. “No entanto, precisamos continuar vigilantes e empenhados para garantir que essa lei seja plenamente aplicada e que novas políticas públicas sejam desenvolvidas para combater todas as formas de violência contra a mulher. Os agressores não podem mais violentar hoje e sair da cadeia amanhã, pela porta da frente”

Ireuda relembrou o histórico de luta e coragem de Maria da Penha Maia Fernandes, cujo caso emblemático deu origem à lei. “Maria da Penha transformou sua dor em força para lutar por todas as mulheres brasileiras. É nosso dever honrar esse legado e continuar trabalhando para que nenhuma mulher sofra qualquer tipo de violência,” disse.

Projetos

No aniversário da Lei Maria da Penha, Ireuda também relembrou alguns projetos de seu mandato voltados para a proteção dos direitos da mulher. O Programa Nova Fase, que designa uma reserva de 10% das vagas de estágios e menor aprendiz das instituições do Poder Executivo a filhas de mulheres vítimas de violência doméstica.

Há ainda a Patrulha Guardiã Maria da Penha, que funciona na Guarda Municipal de Salvador. O objetivo é empreender ações em diversas frentes para combater a violência doméstica e fortalecer a rede de proteção à mulher. São ações de conscientização e repressão aos agressores e de acolhimento às vítimas.

O Simm Mulher foi implementado pela prefeitura em 2020 e já capacitou e encaminhou milhares de mulheres para o mercado de trabalho.

A campanha “Meu Corpo não é sua Fantasia” alerta para a violência sexual contra a mulher no Carnaval. Há também outros projetos que a vereadora tenta implementar, como o projeto que propõe núcleo de atendimento aos órfãos do feminicídio; outro sobre um programa de combate à violência contra a mulher nas escolas.

Além disso, a republicana propôs um programa de combate à violência contra a mulher nas escolas, a instalação de mais delegacias da mulher na Bahia e a reserva de vagas para vítimas de violência doméstica em programas da prefeitura.

Texto: Ascom Ireuda Silva
Foto: Ascom Ireuda Silva