Deputada Rogéria Santos se pronuncia contra veto que afeta crianças com microcefalia

Na sessão desta terça-feira (04), a deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) fez um pronunciamento contundente no plenário da Câmara dos Deputados, manifestando sua preocupação com o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 6.064/2023, que garantia apoio integral às crianças com microcefalia. O projeto, já aprovado na Câmara e no Senado, prevê o pagamento de uma pensão vitalícia às crianças nascidas com microcefalia em decorrência do surto do vírus Zika, assegurando dignidade e amparo às famílias que enfrentam essa realidade.
Rogéria ressaltou que a expectativa de vida dessas crianças é reduzida e que a indenização de R$ 60 mil é insuficiente para atender às suas necessidades:
“É importante frisar que, em 2015, foram registradas 5 mil notificações de nascimentos. Hoje, 10 anos depois, apenas 1.587 dessas crianças continuam vivas. Esses números, por si só, já justificaram a derrubada do veto, pois o que foi solicitado é uma reclamação para corrigir uma omissão do Estado. Não adianta uma medida provisória prevendo uma especificação de R$ 60 mil, porque, por exemplo, apenas uma cirurgia de quadril necessária para uma daquelas crianças custa cerca de R$ 55 mil.”
As mães Elyana Matos, mãe de Cecília, e Mila Mendonça, mãe de Gabriel, representantes da Associação Abraço à Microcefalia, acompanharam o discurso no plenário.
A deputada destacou que o projeto de lei aprovado pelo Congresso visava garantir o acesso a serviços médicos especializados, terapias e acompanhamento contínuo para as crianças afetadas pela condição. “A microcefalia não é apenas uma questão de saúde; é um desafio constante para as famílias, que precisam de suporte em todas as áreas – da saúde à educação” , explicou.
Por fim, a parlamentar reafirmou seu compromisso de continuar trabalhando para garantir a implementação das medidas de apoio às crianças com microcefalia. “Você lutará até o fim para garantir que as famílias dessas crianças tenham o suporte que precisam e merecem” , concluiu.

Texto: Ascom Rogéria Santos  
Foto: Ascom Rogéria Santos