Rogéria sugere criação de programa nacional de habitação para idosos inspirado no modelo Viver Mais

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou a Indicação (INC) nº 2894/2025, na qual sugere ao Governo Federal — por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome — a realização de estudos de viabilidade para a implementação de um programa nacional de habitação social para idosos em situação de vulnerabilidade, inspirado no modelo Viver Mais, do Governo do Paraná.

Segundo a parlamentar, o Brasil atravessa um rápido processo de envelhecimento populacional, e as projeções indicam que, nas próximas décadas, o número de pessoas idosas será superior ao de crianças e adolescentes. Esse cenário, afirma Rogéria Santos, exige a ampliação de políticas públicas que garantam proteção integral, conforme previsto na Constituição Federal, no Estatuto da Pessoa Idosa e na Política Nacional da Pessoa Idosa.

Programa pioneiro e bem-sucedido

Em sua justificativa, a deputada destaca o Viver Mais como uma das iniciativas mais inovadoras do país ao integrar, em um único modelo, habitação popular, assistência social, saúde preventiva e convivência comunitária. O programa paranaense oferece moradias adaptadas e ambientes planejados para promover autonomia, segurança e qualidade de vida à população idosa.

Rogéria Santos afirma que a adoção de um programa nacional inspirado nessa experiência poderia favorecer a articulação entre União, estados e municípios, ampliando a capacidade de resposta às demandas dessa população crescente. Ela ressalta que o modelo também permite parcerias com o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social, fundos habitacionais, instituições de ensino e organizações da sociedade civil, potencializando soluções inovadoras e sustentáveis.

Expansão para todo o país

Para a deputada, diante dos resultados positivos observados no Paraná, torna-se essencial que o Poder Executivo Federal avalie a viabilidade de levar a iniciativa a todas as regiões do Brasil. A medida, segundo ela, ampliaria o acesso à moradia digna, convivência comunitária e atenção integral à pessoa idosa, garantindo um envelhecimento mais seguro, saudável e amparado por políticas públicas estruturadas.

Foto: Júlio Dutra