“É só a ponta do iceberg”, diz Rogéria Santos ao apresentar relatório final sobre proteção digital da infância

A deputada federal Rogéria Santos (Republicanos-BA) apresentou, nesta terça-feira (16), o relatório final do Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital, em reunião realizada no Plenário 1 da Câmara dos Deputados. A parlamentar coordenou os trabalhos do colegiado, criado pela Casa com o objetivo de estudar e propor soluções legislativas para fortalecer a proteção da infância e da adolescência no ambiente virtual.O relatório consolida meses de debates, audiências públicas e análises técnicas, reunindo diagnósticos e propostas voltadas à garantia de direitos de crianças e adolescentes diante dos desafios impostos pelas tecnologias digitais. 

Ao longo dos trabalhos, o grupo realizou oito audiências públicas, cinco visitas técnicas, deliberou sobre 52 propostas e mapeou 238 projetos de lei relacionados à infância e à adolescência, com a participação de especialistas, representantes do poder público, da sociedade civil, do sistema de justiça, da comunidade acadêmica e de organizações que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente.Ao comentar a conclusão dos trabalhos, a deputada Rogéria Santos destacou que o relatório final não esgota o tema. “Você que pensa que acabou: o Grupo de Trabalho de Proteção a Crianças e Adolescentes em Ambiente Virtual trouxe apenas a ponta de um grande iceberg protetivo de garantia de direitos para os nossos pequeninos”, afirmou.

Entre os principais eixos do relatório final estão o combate ao trabalho infantil no meio digital, a promoção da educação digital para crianças, adolescentes, famílias e profissionais, o enfrentamento da violência nas escolas e no ambiente virtual, além do fortalecimento do sistema de garantia de direitos e dos serviços públicos voltados à infância e à adolescência.O relatório também recomenda a priorização de proposições legislativas alinhadas às diretrizes debatidas pelo colegiado, como forma de consolidar uma cultura de uso ético, saudável e responsável das tecnologias, sempre com foco na proteção integral de crianças e adolescentes.Com a apresentação do relatório final, o Grupo de Trabalho conclui oficialmente suas atividades, deixando como legado um conjunto de propostas, recomendações, diagnósticos e avanços legislativos voltados à construção de um ambiente digital mais seguro, ético e saudável para crianças e adolescentes.

Criado pela Câmara dos Deputados, o Grupo de Trabalho reafirma o compromisso do Parlamento com a proteção integral da infância e da adolescência no contexto da transformação digital.

FOTOS: ASCOM